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Fisioterapeuta não pode ser MEI: entenda que tipo de empresa pode abrir

Uma série de categorias profissionais, como os fisioterapeutas, não podem ser MEI. Leia com atenção, nosso ultimo conteúdo.

Uma forte tendência no mercado brasileiro nos últimos anos é a formalização de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), mais conhecida como “pejotização”. Com a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil, esse modelo é bem preterido por profissionais liberais, devido a uma série de benefícios.

Muitos trabalhadores autônomos procuram se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual), já que esse tipo de empresa simplifica diversas burocracias do processo de criação de um CNPJ, além de ter uma carga de impostos bem pequena.

No entanto, uma série de categorias profissionais, como os fisioterapeutas, não podem ser MEI. Assim como todos os outros tipos de profissional liberal, a fisioterapia não consta nas atividades permitidas pelo Microempreendedor Individual.

Por conta disso, o fisioterapeuta que deseja se tornar PJ precisa optar por outro tipo societário. Se você é um desses trabalhadores da saúde e quer aderir a essa tendência, leia este conteúdo e entenda que tipo de empresa pode abrir.

Confira!

Por que o fisioterapeuta não pode ser MEI?

O Microempreendedor Individual, mais conhecido como MEI, foi uma natureza jurídica implementada na legislação brasileira em 2008. Desde então, ela vem ajudando diversos trabalhadores brasileiros a criarem seus próprios negócios.

No entanto, o MEI possui uma série de limitações. Além de um faturamento anual relativamente baixo e o teto de apenas um funcionário a contratar, esse tipo de empresa não permite a formalização de uma série de atividades e esse é o caso do fisioterapeuta.

Isso ocorre, entre uma série de fatores, porque a fisioterapia é uma profissão regida por um órgão regulador. 

No caso, trata-se do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), que é a entidade máxima da categoria no Brasil. Além dele, também existe o conselho regional de cada estado, que é o Crefito.

Nenhum profissional liberal pode ser MEI, já que essas atividades econômicas não constam na lista de ocupações permitidas desse tipo de empresa. Neste caso, um fisioterapeuta que quer virar PJ precisa optar por outra natureza jurídica.

Leia também: Fisioterapeuta Autônomo precisa da Contabilidade?

Se o fisioterapeuta não pode ser MEI, qual tipo de empresa pode abrir?

Veja a seguir as principais opções que um fisioterapeuta possui para abrir empresa:

Empresário Individual (EI)

Uma das mais populares formas de pejotização entre os profissionais da saúde há alguns anos atrás era o EI. 

O Empresário Individual, além de não precisar de um valor mínimo de capital social para fundar seu próprio negócio, também tem a oportunidade de empreender sozinho, sem necessidade de firmar parceria com outros sócios.

O problema, porém, é que, em caso de endividamento, o fisioterapeuta é quem deve arcar com as dívidas da empresa, já que não existe proteção de seus bens pessoais neste tipo de empresa.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Como opção mais vantajosa, a SLU surgiu em 2019, trazendo o benefício da responsabilidade limitada, que não existe no EI.

Isso significa que, além de poder empreender sozinho sem um capital social elevado, um fisioterapeuta também pode ter segurança em relação à sua propriedade pessoal, basta abrir uma empresa no modelo SLU.

Sociedade Limitada (Ltda)

Existe também a possibilidade de um profissional liberal querer firmar parceria com outros parceiros de profissão, certo? Neste caso, a melhor opção é a Sociedade Limitada, pois também vem com a proteção dos bens dos sócios em caso de liquidação da firma.

Existem naturezas jurídicas distintas dentro deste tipo de empreendimento, variando em relação à possibilidade de parte do corpo societário não ser fisioterapeuta, ou sendo totalmente composto por profissionais com registro no Crefito.

Fisioterapeuta: saiba como abrir uma empresa!

Agora que você já conhece os tipos de empresa que pode abrir, é hora de dar o próximo passo: tornar-se um fisioterapeuta PJ! Saiba como, acompanhando o passo a passo:

  • Crie um contrato social a partir da natureza jurídica que você escolheu, preferencialmente com apoio de um contador especializado;
  • Defina os CNAEs da sua empresa. No caso da fisioterapia, é importante que o código principal da sua empresa seja “8650-0/04 – Atividades de fisioterapia”;
  • Crie um registro na Junta Comercial do seu estado (ou no cartório de pessoa jurídica, caso tenha optado por uma Sociedade Simples);
  • Abra o seu CNPJ após preencher o documento básico de entrada pelo Portal Redesim;
  • Escolha um regime tributário para definir a tributação que incidirá sobre a sua empresa (recomenda-se, para quem abre um negócio de micro ou pequeno porte, o Simples Nacional)
  • Faça a inscrição municipal e obtenha os alvarás com todos os órgãos fiscalizadores.

Veja também: Como escolher o melhor regime tributário para sua clínica de fisioterapia.

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O processo que explicamos logo acima pode ser bem mais complexo do que parece. Cada uma dessas etapas é repleta de burocracias e detalhes técnicos que podem gerar atrasos e problemas. Se você é fisioterapeuta e quer contar com apoio de um especialista, venha conhecer a W3 Contabilidade!

Somos uma empresa com 35 anos de mercado, especializada no atendimento a profissionais da saúde. A abertura de empresas é uma das nossas principais atividades! Então entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar você a traçar um caminho de sucesso para a sua carreira!

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