Além de todos os impostos que uma empresa normalmente precisa pagar, os prestadores de serviços ainda têm que arcar com mais um: o ISS. Acontece que, mesmo sendo uma das principais obrigações fiscais desses profissionais, muitos não sabem fazer seu recolhimento corretamente.
Você, que é prestador de serviços, sabe o que é o ISS e quem deve pagá-lo? Essa dúvida é comum a muitos trabalhadores dessa categoria tão essencial para a economia brasileira! Justamente para responder a essas perguntas, nós preparamos este artigo.
Quer aprender mais sobre o ISS? Então leia com bastante atenção e descubra as principais informações sobre esse imposto!
Afinal, o que é o ISS?
O ISS, ou Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é um tributo cobrado sobre toda atividade econômica caracterizada como prestação de serviços. Por se tratar de um imposto cobrado pelos municípios brasileiros (e pelo Distrito Federal, para empresas da capital brasileira), o ISS não possui uma alíquota fixa.
Apesar disso, o Imposto sobre Serviços tem sim uma limitação legal: sua alíquota por lei, deve ficar entre 2% e 5%. Em cada cidade, os valores podem ser diferentes para cada atividade realizada nas empresas, seja na área da saúde, advocacia, engenharia, manutenção, limpeza, etc.
Quem deve pagar o ISS?
Bem, você já sabe que o ISS é devido apenas pelos prestadores de serviços. Portanto, quem exerce atividades de cunho exclusivamente comercial ou industrial não deve pagá-lo.
Mas são todos os trabalhadores dos serviços de qualquer natureza que precisam recolher esse imposto? Na verdade, esse tributo só faz parte das obrigações fiscais de quem trabalha como autônomo ou como pessoa jurídica (PJ). Ou seja, se você é empregado em regime CLT ou outra modalidade similar, não precisa se preocupar com o ISS.
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Como calcular o ISS?
Sabemos que nem todo prestador de serviços consegue lidar com o cálculo de impostos com muita facilidade. Se você é contador, isso não deve ser um problema, mas para outras categorias, de pintor a médico, é comum ter dificuldade com o cálculo tributário.
Acontece que o ISS não é nenhum bicho de sete cabeças! No que diz respeito às operações de impostos devidos, é um dos mais fáceis de calcular. Basta saber a alíquota da sua categoria e multiplicá-la pelo preço de cada serviço prestado por você, caso atue como PJ.
Entenda melhor na fórmula abaixo, em que “A” é a alíquota do ISS, “P” é o preço de venda de um serviço e “Q” é a quantia devida:
Q = P x A
É importante que esse cálculo seja feito individualmente, para cada serviço prestado, já que é preciso demonstrar nas suas notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e) o valor destinado a cada atendimento separadamente.
Se sua empresa só presta serviços cuja alíquota é igual, você pode substituir o preço de venda na fórmula pelo seu faturamento bruto, e calcular quanto você deve durante um determinado mês, referente ao ISS.
Para autônomos, por outro lado, não existe a necessidade desse cálculo. Isso porque, no caso de prestadores de serviços que atuam como pessoa física, o ISS é cobrado por meio de uma guia de valor fixo, gerada pela prefeitura da cidade onde você é cadastrado. Geralmente, sua cobrança é feita anualmente.
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O que pode acontecer se eu não recolher o ISS?
Como já dissemos anteriormente, o ISS é uma obrigação até para quem trabalha como autônomo. Se você não é empregado de um negócio, é você quem tem que arcar com essa responsabilidade. E não basta pagar o imposto, é preciso também fazer a demonstração dos seus rendimentos!
Se você é prestador de serviços e não está recolhendo esse imposto, ou se está cometendo alguma irregularidade no cálculo e no pagamento, saiba que muitos problemas podem ocorrer.
A evasão fiscal é um crime grave, que pode causar multas severas e até detenção, em caso de reincidência. Além disso, podem ocorrer sanções de órgãos reguladores sobre o seu empreendimento, e você pode até perder a autorização para atuar.
As multas podem ter um impacto financeiro enorme sobre o seu negócio, sendo bem maiores que o próprio valor do ISS devido. Além disso, ficar com o nome sujo não é nada bom para a reputação da sua empresa, ainda mais em um ramo baseado em confiança como alguns segmentos da prestação de serviços.
Por isso, se você tiver alguma dificuldade com a gestão tributária, a melhor solução é contar com o apoio de uma contabilidade.
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Cuidar dos impostos devidos por uma empresa pode ser uma tarefa bem complicada. Ao lidar com essa obrigação e todas as outras questões burocráticas que envolvem a gestão de um negócio, muitos prestadores de serviços podem se sentir sobrecarregados.
Para evitar esse acúmulo de funções e ter tempo e tranquilidade para focar no seu core business, contrate uma contabilidade que é referência no mercado, como a W3 Contabilidade. Somos especialistas em atender prestadores de serviços das mais diversas categorias.
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