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Entenda o que é pró-labore e como definir esse valor!

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Todo indivíduo que trabalha em uma empresa recebe um salário, certo? Naturalmente, o empreendedor também merece receber uma remuneração justa pelo seu trabalho.

A definição do pró-labore é fundamental para que o empresário tenha um bom salário, sem que isso desestabilize as finanças da empresa. 

Porém, a sua definição traz diversas dúvidas a empresários e gestores, principalmente em relação a sua diferença com o salário de um funcionário CLT e como os direitos trabalhistas funcionam para essa forma de remuneração.

Por essa razão, entender o que é pró-labore e como chegar a esse valor, é fundamental para que se tenha uma boa gestão empresarial. Em vista disso, preparamos esse artigo sobre como funciona esse conceito e como ele afeta o seu negócio, por isso, leia-o com atenção. 

Tenha uma boa leitura!

O que é pró-labore?

O pró-labore nada mais é que a remuneração que os sócios de um negócio recebem mensalmente pelos serviços prestados para a empresa. Este termo tem origem no latim, e significa pelo trabalho, conduzindo sua função.

No entanto, é preciso cautela, para ter direito a um pró-labore é preciso que o empresário cumpra um papel operacional na empresa. Logo, é preciso que essa função esteja indicada no contrato social e mais de um profissional pode cumprir esse papel dentro da empresa. 

Outra grande vantagem do pró-labore é a segurança que ele oferece para a saúde financeira da empresa. Isso porque ele consta como um custo operacional da empresa, logo, não compromete os lucros e também possibilita que se planeje de forma mais assertiva. 

Agora que você já sabe o que é pró-labore, continue nesse artigo e descubra quais são as principais diferenças entre salário e pró-labore!

Continue a leitura: Índices de liquidez: tudo o que você precisa saber para gerenciar o seu negócio.

Qual a diferença entre salário e pró-labore?

Sabendo o que é pró-labore, uma dúvida muito comum entre empresários e gestores é a sua diferença com o salário comum. 

Apesar da lógica de remuneração do trabalhador, existem diferenças cruciais para o salário. Mesmo recebendo pró-labore, os sócios de um negócio não têm os mesmos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ou seja, eles não têm direito a:

  • 13º salário;
  • Férias remuneradas.
  • FGTS;
  • Dentre outros.

No entanto, o recolhimento do INSS e Imposto de Renda sobre o pró-labore existe, e por essa razão, ele pode ter alguns benefícios, como: 

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário maternidade;
  • Pensão por morte para dependentes. 

Além disso, outra distinção importante a ser feita é em relação à diferença entre lucro e pró-labore. 

O pagamento de um pró-labore não é relacionado a distribuição de lucros de uma empresa. Isso porque, como já foi falado, ele só é pago para sócios que possuem algum cargo administrativo na empresa. 

A porcentagem da distribuição de lucros que cada sócio é estabelecida pelas quotas que cada um tem da empresa. 

Já para sócios sem papel administrativo constituído no contrato social, eles receberão uma parte do lucro líquido. Ou seja, do capital financeiro após deduzido todos os custos, impostos, taxas e salários. 

Com isso em mente, você pode estar se perguntando: como o pró-labore é definido? Veja a seguir!

Como o pró-labore é definido?

Esse tipo de remuneração é um direito do empresário. No entanto, é preciso que a pessoa que irá ocupar a função administrativa esteja definida dentro do contrato social e com um acordo entre os sócios. 

Em casos de empresas de sócio único, o empresário responsável será o administrador e como consequência receberá o pró-labore, pois para esse tipo de empresa ele é obrigatório.

Definir o sócio-administrador que irá receber essa remuneração é muito importante para que todos os sócios saibam exatamente a sua função dentro da empresa, e o processo de gestão empresarial seja melhorado. 

Mas afinal, como calcular o pró-labore? 

Esse é um cálculo muito importante para o negócio, e por essa razão, é preciso fazer análises detidas para não comprometer as finanças do negócio e nem causar desconfortos entre os sócios. 

Por não se tratar de um salário, não existe piso salarial, nesse sentido os sócios deverão definir em comum acordo. Para isso, alguns passos podem ser tomados para que a remuneração seja justa e não comprometa a empresa, veja a seguir: 

  1. Definir quais sócios terão função na empresa e o que eles farão;
  2. Pesquisar no mercado o piso salarial para as funções estabelecidas; 
  3. Alinhar o valor de mercado, com o que condiz com a realidade financeira da empresa. 

É preciso ressaltar, porém, que por se tratar de um cargo sem direitos trabalhistas, a tendência é de que o valor pago seja em média maior do que o salário CLT. 

Como você pode perceber, a definição dessa importante remuneração para os sócios é crucial para garantir alguns direitos a ele, e para que ele tenha uma remuneração justa sem desestabilizar as finanças da empresa.

Para isso, é importante contar com o suporte de uma empresa de contabilidade de confiança para te auxiliar na gestão financeira e na definição do pró-labore. 

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