Você atua de forma autônoma ou pensa em empreender na área da enfermagem, e está em busca de informações sobre como abrir CNPJ para enfermeiro?
Com o CNPJ em mãos, você pode expandir sua atuação, fechar parcerias com clínicas e hospitais e se posicionar de forma profissional.
A W3 é uma Contabilidade especializada em profissionais da saúde e vamos explicar para você o caminho correto para ter sua empresa como enfermeiro.
Enfermeiro pode ser MEI?
Não. A atividade de enfermagem não está entre as ocupações permitidas para o MEI (Microempreendedor Individual).
A profissão de enfermeiro é regulamentada por conselho de classe, no caso, o Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
O MEI só é permitido para atividades consideradas de baixo risco, que não exigem formação superior ou vínculo com conselhos profissionais.
Por isso, enfermeiros precisam abrir a empresa em outro formato jurídico.
Por que um enfermeiro deve ter CNPJ?
Confira, abaixo, os principais benefícios de abrir CNPJ para enfermeiro!
- Redução de impostos em comparação com pessoa física (IR chega a 27,5%);
- Possibilidade de emitir nota fiscal de serviços, exigida por hospitais, clínicas e convênios;
- Acesso a crédito com juros mais baixos e linhas exclusivas para empresas;
- Facilidade para firmar contratos PJ, muito mais comum no setor de saúde;
- Profissionalização da atuação, com mais credibilidade junto a instituições e pacientes.
Qual o tipo de empresa para enfermeiros?
Veja os formatos mais indicados:
SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
Modelo indicado para enfermeiros que vão atuar sem sócios.
Possibilita separação entre os bens pessoais e os da empresa, protege o patrimônio do profissional e é compatível com o regime do Simples Nacional.
É hoje o formato mais recomendado.
LTDA (Sociedade Limitada)
Recomendado para quem deseja abrir empresa com sócios, por exemplo, em parceria com outros enfermeiros ou profissionais da saúde em uma clínica, consultório ou empresa de home care.
Permite divisão de cotas e responsabilidades.
EI (Empresário Individual)
Modelo antigo que ainda existe, mas que não separa o patrimônio pessoal do empresarial, representando um risco em caso de processos judiciais.
Não é recomendado para profissionais da área da saúde.
Regime tributário para enfermeiros
O Simples Nacional costuma ser o regime mais vantajoso para enfermeiros.
Este modelo permite o pagamento unificado de impostos em uma única guia (DAS), além de alíquotas reduzidas, conforme o anexo de enquadramento.
No caso dos enfermeiros, a atividade se enquadra no Anexo III ou Anexo V do Simples Nacional, dependendo da relação entre folha de pagamento e faturamento, conforme a regra do Fator R.
Entenda o Fator R:
- Se a folha de pagamento for igual ou superior a 28% do faturamento bruto dos últimos 12 meses, a tributação pode ser pelo Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
- Se for menor que 28%, o enquadramento será no Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.
Esse detalhe representa uma enorme economia de impostos.
CNAE para enfermeiros
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define a natureza da sua atividade.
Dessa forma, para enfermeiros, os mais utilizados são:
- 8650-0/99 – Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente (usado para enfermeiros autônomos);
- 8711-5/01 – Atividades de atendimento hospitalar domiciliar;
- 8630-5/02 – Atividades de enfermagem.
Documentação necessária para abrir CNPJ como enfermeiro
Dentre os principais documentos que você precisa ter em mãos, podemos citar:
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Registro profissional no COREN;
- Comprovante de endereço do local de atendimento (se houver);
- Informações sobre o capital social;
- Certidão de casamento (se aplicável);
- Contrato de aluguel ou escritura do imóvel (em caso de consultório ou clínica);
- Certificado digital (para emissão de notas fiscais).
Passo a passo para abrir CNPJ como enfermeiro
Escolha do tipo jurídico
O contador auxilia na escolha do formato jurídico, como SLU, LTDA ou outro, levando em conta o perfil do profissional e os objetivos do negócio.
Consulta de viabilidade na prefeitura
É feita uma análise junto à prefeitura para verificar se o nome empresarial e o endereço desejado estão disponíveis e liberados para a atividade da empresa.
Reunião da documentação e contrato social
Com base nas informações do profissional, como atividade, CNAE e estrutura da empresa, o contador elabora o contrato social.
Registro na Junta Comercial
Após a elaboração do contrato, a empresa é registrada na Junta Comercial do estado, gerando o NIRE, Número de Identificação do Registro de Empresa.
Emissão do CNPJ na Receita Federal
Com o NIRE em mãos, o contador solicita o CNPJ da empresa junto à Receita Federal, formalizando sua existência legal.
Inscrição municipal e alvará de funcionamento
Para que a empresa possa operar e emitir notas fiscais, é necessário realizar a inscrição municipal e obter o alvará junto à prefeitura.
Registro da empresa no COREN
Empresas de enfermagem precisam estar registradas no COREN (Conselho Regional de Enfermagem).
Implantação de certificado digital e nota fiscal eletrônica
Por fim, o certificado digital é implantado para viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Quanto custa abrir um CNPJ como enfermeiro?
Os valores variam conforme alguns pontos importantes:
- Taxas da Junta Comercial;
- Certificado digital;
- Taxas municipais (como alvará);
- Honorários contábeis para abertura.
Dessa forma, o investimento inicial gira em torno de R$ 1.200 a R$ 2.500.
Enfermeiros precisam de alvará?
Sim, dependendo de cada caso.
Se a atuação for 100% domiciliar ou remota, as exigências são menores. A orientação correta deve ser dada pela contabilidade.
Caso o enfermeiro atenda em espaço físico próprio (consultório ou empresa), será necessário:
- Alvará de funcionamento da prefeitura;
- Licença da Vigilância Sanitária (em muitos municípios).
Como a W3 Contabilidade ajuda enfermeiros a abrirem seu CNPJ
A W3 Contabilidade, com mais de 35 anos de experiência em Vitória-ES e região, é referência em serviços contábeis para profissionais da saúde, como médicos, fisioterapeutas, psicólogos e também enfermeiros.
Portanto, se você está começando sua atuação como PJ ou deseja migrar de autônomo para empresa, veja como podemos te auxiliar:
- Abertura do CNPJ de forma rápida, sem burocracia;
- Escolha estratégica do tipo de empresa e regime tributário mais econômico;
- Análise do Fator R para pagar menos impostos;
- Registro na Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura e, se necessário, COREN;
- Suporte para emissão de nota fiscal eletrônica e certificado digital;
- Atendimento consultivo e humanizado, por WhatsApp, e-mail e telefone;
- Acompanhamento contábil mensal completo: impostos, folha, obrigações e relatórios.
Fale com a W3 Contabilidade e saiba mais sobre como abrir CNPJ para enfermeiro!
