Quem atua na área da psicologia e está em busca de formalizar seu trabalho costuma se perguntar: psicólogo pode ser MEI? 

A W3 é uma Contabilidade especialista em profissionais da saúde e vamos mostrar a melhor forma de você regularizar seus ganhos pagando menos impostos.

Psicólogo pode ser MEI?

Não, o psicólogo não pode ser MEI. Isso acontece porque a profissão de psicologia é regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pelos Conselhos Regionais (CRP). 

O regime de Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para simplificar a formalização de atividades econômicas não regulamentadas e que não exigem formação superior.

Além disso, a atividade do psicólogo é considerada de natureza intelectual. 

As regras do MEI excluem profissões que exercem atividades intelectuais regulamentadas, como médicos, advogados, engenheiros e, claro, psicólogos.

Com isso, o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) relativo aos serviços de psicologia (CNAE 8650-0/03) não consta na lista de atividades permitidas para o MEI no Portal do Empreendedor. 

Como abrir CNPJ para psicólogo?

Apesar de não poder ser MEI, o psicólogo pode sim atuar como pessoa jurídica (CNPJ). 

Para isso, o caminho é abrir CNPJ para psicólogo como uma Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), dependendo do faturamento.

As principais opções de natureza jurídica são:

1. Empresário Individual (EI)

Nesta modalidade, o psicólogo abre empresa em seu próprio nome, sem sócios. No entanto, não há separação de patrimônio pessoal e empresarial.

2. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A SLU é uma das melhores alternativas para psicólogos. Ela permite a constituição de uma empresa individual com separação entre os bens pessoais e os bens da empresa, oferecendo mais segurança patrimonial.

3. Sociedade Limitada (LTDA)

Se o psicólogo quiser abrir uma clínica junto com outros profissionais, pode optar pela Sociedade Limitada (LTDA), formando uma sociedade onde a responsabilidade é limitada ao capital social.

Qual o melhor regime tributário para psicólogo?

Na hora de formalizar o CNPJ, o psicólogo precisa escolher o regime tributário adequado, que determinará como os impostos serão pagos. 

Dessa forma, as opções são:

Simples Nacional

É a forma mais utilizada por psicólogos. 

Unifica vários impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia (DAS), com alíquotas iniciais a partir de 6%, dependendo do faturamento e da folha de pagamento (Fator R).

O psicólogo que destina mais de 28% da receita bruta para a folha salarial pode se beneficiar de alíquotas ainda menores no Simples Nacional, sendo enquadrado no Anexo III, mais vantajoso do que o Anexo V.

Lucro Presumido

Neste regime, a Receita Federal presume o lucro da empresa e calcula os impostos com base nesse valor. 

É indicado para profissionais que possuem alta margem de lucro e um faturamento mais elevado.

Nesse regime, o IRPJ e a CSLL são pagos trimestralmente, além do PIS, COFINS e ISS.

Lucro Real

Não é indicado para psicólogos, a menos que se trate de clínicas muito grandes, com faturamento elevado e margens de lucro baixas. 

Nesse modelo, o imposto é calculado com base no lucro efetivamente apurado.

Quais impostos o psicólogo paga?

Ao atuar como pessoa física (sem CNPJ), o psicólogo paga:

• Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), conforme tabela progressiva (7,5% a 27,5%);
• Contribuição ao INSS como autônomo (20% sobre o valor recebido).

Ao atuar como pessoa jurídica, principalmente pelo Simples Nacional, o pagamento é feito através da guia DAS, que reúne:

• IRPJ;
• CSLL;
• PIS;
• COFINS;
• ISS.

>> A tributação para psicólogos no Simples Nacional é uma das mais acessíveis, permitindo mais organização financeira e previsibilidade nos custos.

Os psicólogos se encaixam no Anexo V do Simples Nacional, com tributação a partir de 15,5%, mas é possível usar o Fator R para ir para o Anexo III, que tem impostos a partir de 6%.

Como abrir um consultório de psicologia?

O processo de abertura de um consultório ou empresa para psicólogo segue basicamente os seguintes passos:

1. Registro no CRP: O psicólogo deve estar registrado no Conselho Regional de Psicologia.
2. Elaboração do contrato social: Documento necessário para a abertura de CNPJ, mesmo em caso de empresa individual.
3. Registro na Junta Comercial: Para legalizar a empresa.
4. Obtenção do CNPJ: Através da Receita Federal.
5. Inscrição Municipal: Para emissão de notas fiscais e pagamento de ISS.
6. Alvará de funcionamento: Emitido pela prefeitura local, autorizando o exercício da atividade no imóvel escolhido.
7. Licença da Vigilância Sanitária: Se aplicável ao tipo de serviço prestado.

Por que ter um contador?

Abrir e manter uma empresa exige muito mais do que simplesmente emitir notas fiscais. 

É necessário cumprir diversas obrigações fiscais, trabalhistas e tributárias.

Por isso, é preciso que o psicólogo conte com uma contabilidade especializada, que entenda as particularidades da profissão e ajude a:

• Escolher a natureza jurídica e o regime tributário ideais;
• Regularizar a empresa junto aos órgãos competentes;
• Controlar a emissão de notas fiscais e o pagamento de tributos;
• Cumprir as obrigações acessórias, evitando multas e problemas fiscais.

W3 Contabilidade para abrir CNPJ de psicólogo

Em busca de contabilidade para psicólogo? Com mais de 35 anos de experiência, a W3 Contabilidade é especialista em atender profissionais da saúde e liberais, oferecendo serviços de:

• Abertura completa de empresa;
• Planejamento tributário personalizado;
• Regularização junto ao Conselho Regional de Psicologia;
• Apoio na gestão contábil e financeira;
• Atendimento ágil e descomplicado.

A W3 vai muito além do básico: somos sua parceira para assegurar o crescimento sustentável do seu negócio, ajudando você a pagar menos impostos.

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