Veterinário pode ser MEI? A resposta é não. Como se trata de uma profissão regulamentada, o enquadramento no MEI não é permitido.
Isso não significa que o profissional fique sem opções. Existem formas corretas e vantajosas de abrir empresa, ter CNPJ e pagar menos impostos de maneira legal.
A W3 é uma Contabilidade especializada em profissionais da saúde e vamos orientar você sobre qual a melhor forma de ter seu CNPJ como veterinário.
Por que o veterinário não pode ser MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) foi criado para formalizar pequenos negócios e atividades mais simples, que não exigem formação superior nem registro em conselho de classe.
O veterinário, assim como médicos e dentistas, exerce uma profissão regulamentada.
Para atuar, precisa de diploma, registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) e assumir responsabilidade técnica pelos serviços que oferece.
Por esse motivo, o veterinário não pode ser MEI.
Quais são os riscos de atuar irregularmente como veterinário no MEI?
Alguns veterinários tentam abrir um CNPJ como MEI em atividades genéricas (por exemplo, “serviços administrativos” ou “comércio varejista”), acreditando que assim vão pagar menos impostos.
Essa prática, porém, é considerada fraude e pode gerar consequências sérias.
Entre os principais riscos estão:
- Multas elevadas: a Receita pode cobrar até 10 vezes o valor do imposto devido, o que compromete diretamente o caixa do profissional.
- Cancelamento do CNPJ: ao constatar irregularidade, o órgão fiscalizador pode encerrar a inscrição por fraude cadastral.
- Problemas com notas fiscais: o veterinário terá dificuldade para emitir documentos fiscais de forma correta, já que o CNAE não corresponde à atividade real.
- Restrição de crédito: a inconsistência cadastral prejudica a comprovação de renda, dificultando a obtenção de financiamentos, crédito bancário ou até locação de imóveis comerciais.
- Complicações jurídicas: em caso de fiscalização, o profissional pode responder por exercício irregular da atividade, além de enfrentar processos administrativos e tributários.
Em resumo, tentar usar o MEI como saída para pagar menos impostos acaba saindo muito mais caro.
O risco não compensa quando existem formas legais e vantajosas de abrir empresa como veterinário.
Leia mais: Como funciona a Contabilidade para veterinários
Quais alternativas existem para veterinários abrirem empresa?
Mesmo não podendo ser MEI, o veterinário tem opções para formalizar sua atividade e atuar com segurança jurídica.
Os principais tipos de empresa que podem ser escolhidos são:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que o veterinário abra a empresa sozinho, sem precisar de sócios. Nesse modelo, há separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa.
- Sociedade Limitada (LTDA): Indicada quando há dois ou mais sócios. Cada um participa com cotas, definindo responsabilidades, divisão de lucros e regras de administração.
- Sociedade Simples: Modelo tradicional para profissionais liberais, voltado a atividades intelectuais regulamentadas. Pode ser formada por dois ou mais veterinários ou em conjunto com profissionais de outras áreas da saúde.
Ser MEI realmente seria a forma mais barata para o veterinário?
Mesmo que fosse possível, será que o MEI resolveria seu problema?
O limite de faturamento é de R$ 81 mil por ano. Isso significa pouco mais de R$ 6,7 mil por mês.
Para quem atende em consultório próprio, ou mesmo em parceria com clínicas, esse teto seria facilmente ultrapassado.
Além disso, o MEI não permite a contratação de mais de um funcionário.
Para um veterinário que precisa de assistente, recepcionista ou auxiliar, a conta não fecha.
Em outras palavras, o MEI até poderia aliviar no boleto mensal, mas prejudicaria seu crescimento e limitaria seu negócio desde o início.
Quanto um veterinário paga de imposto com CNPJ regularizado?
Agora vamos ao ponto que mais preocupa: o quanto você vai pagar de imposto.
O imposto do veterinário no Simples Nacional começa em torno de 15,5% do faturamento. Esse é o cenário mais comum para quem abre o CNPJ.
Existe uma forma de reduzir essa carga: a regra do Fator R.
Se a sua folha de pagamento for proporcional ao seu faturamento, a tributação pode cair e ficar mais próxima de 6%.
Mas isso só acontece quando há gasto real com salários e pró-labore, então precisa ser bem calculado.
Quais vantagens o veterinário tem ao abrir CNPJ da forma correta?
Com empresa ativa, você pode emitir nota para clínicas, hospitais, convênios, pet shops e até prefeituras em contratos públicos.
Isso já coloca você em outro patamar de oportunidades.
Além disso, empresas regularizadas têm acesso a linhas de crédito, conseguem comprovar renda facilmente e passam mais confiança para clientes.
Como abrir CNPJ para veterinário
Depois de entender que não pode ser MEI, a dúvida natural é: “ok, mas como eu faço para abrir minha empresa da forma certa?”.
O processo não é complicado, mas envolve algumas etapas que precisam ser seguidas com atenção. Veja um resumo simples:
- Diagnóstico inicial com uma Contabilidade especializada em veterinários;
- Definir o tipo de empresa (SLU, LTDA ou Sociedade Simples);
- Escolher o CNAE adequado para atividade veterinária;
- Elaborar o contrato social ou ato constitutivo;
- Registrar a empresa na Junta Comercial;
- Obter o CNPJ na Receita Federal;
- Fazer o registro no CRMV da sua região;
- Solicitar a inscrição municipal para emissão de notas fiscais;
- Ativar o regime tributário mais vantajoso.
Como a W3 ajuda os veterinários a pagarem menos impostos
Abrir o CNPJ é só a primeira etapa.
O que realmente impacta no seu resultado é ter uma contabilidade que entende as regras da área veterinária e aplica corretamente o Fator R e o enquadramento tributário mais vantajoso.
Na W3, nós cuidamos de cada detalhe, desde a escolha do CNAE até a definição do regime de tributação que melhor se encaixa no seu faturamento.
O objetivo é garantir que você atue de forma regular e pague apenas o necessário, sem comprometer sua margem de lucro.
Fale com a W3 e veja como estruturar seu CNPJ de veterinário da forma certa, pagando menos impostos dentro da lei.
