Você está começando a ter uma renda recorrente como acupunturista e quer saber se a atividade de acupuntura pode ser MEI para poder regularizar esses ganhos?
Aqui na W3 somos uma Contabilidade especializada em profissionais da saúde e vamos responder essa dúvida e mostrar o melhor caminho para pagar menos impostos como acupunturista.
A atividade de acupuntura pode ser MEI?
Infelizmente, a acupuntura não pode ser MEI.
O motivo é que a atividade de acupuntura está vinculada a profissões regulamentadas por conselhos de classe, como fisioterapia, biomedicina ou medicina, excluindo automaticamente sua inclusão entre as atividades permitidas para o MEI (Microempreendedor Individual).
Mas existem outras formas de você regularizar seus ganhos como acupunturista, sem precisar arcar com os altos impostos da pessoa física, como veremos a seguir.
Como ficam os impostos para os acupunturistas, já que não podem ser MEI?
Quando você começa a ter uma renda recorrente, pode correr riscos se não formalizar estes ganhos, pois toda movimentação financeira é comunicada para a Receita.
Basicamente existem duas formas de regularizar estes ganhos:
1) Declarando os ganhos como acupunturista no Imposto de Renda da Pessoa Física
Você pode continuar recebendo como pessoa física, mas precisa declarar estes ganhos todos os meses pelo carnê-leão.
O próprio sistema calcula os tributos e gera a DARF, que é o recibo para pagamento dos impostos.
Porém, a tributação na pessoa física pode se tornar muito alta, já que as alíquotas seguem a Tabela do Imposto de Renda, que é:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| de R$ 0,00 até R$ 2.259,20 | isento | R$ 0,00 |
| de R$ 2.259,20 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 370,40 |
| de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| a partir de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Isso significa que é muito rápido para você cair na alíquota de 27,5%, que é algo altíssimo para arcar mês a mês.
2) Declarando os ganhos como acupunturista como PJ
Por isso, muitos profissionais optam por abrir CNPJ para acupunturista no regime tributário do Simples Nacional.
Neste caso, os acupunturistas se enquadram no Anexo V, que tem impostos a partir de 15,5%.
É aí que entra a importância de ter uma Contabilidade especializada em profissionais da saúde, pois é possível reduzir em muito essa tributação.
Para isso, basta usar um recurso conhecido como Fator R para migrar para o Anexo III, que tem impostos a partir de 6%.
Qual o melhor tipo de empresa para acupunturistas?
Apesar de não poderem ser MEI, os profissionais de acupuntura têm alternativas vantajosas para formalizar sua atuação.
Os tipos de empresa mais indicados são:
1. SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
- Sem sócio e com separação de bens pessoais;
- É a melhor opção para acupunturistas que atuam sozinhos;
- Exige elaboração de contrato social e registro na Junta Comercial;
- Permite adesão ao Simples Nacional, com tributação reduzida;
- Traz segurança jurídica e é compatível com conselhos de classe.
2. LTDA (Sociedade Limitada)
- Indicado para profissionais que desejam atuar com sócio;
- A divisão de cotas e responsabilidades é definida no contrato social;
- Também permite adesão ao Simples Nacional;
- Garante proteção patrimonial para os sócios.
3. EI (Empresário Individual)
- Atua sem sócio, sem separação entre bens pessoais e empresariais;
- Não recomendado, principalmente para profissionais da saúde, pois oferece riscos em caso de ações judiciais;
- Tem perdido espaço para ao SLU.
Como abrir CNPJ para acupunturista
Para abrir sua empresa como acupunturista, você vai precisar da ajuda de uma Contabilidade, que cuidará de todos esses passos junto com você:
1. Definir o tipo de empresa e porte
Como dissemos aqui, recomendamos a SLU se for operar sozinho e a LTDA se tiver sócio.
2. Separar os documentos necessários
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Endereço comercial (mesmo que seja em home office);
- Certidão de casamento, se aplicável;
- Registro no conselho profissional (se houver exigência);
- Contrato de aluguel ou escritura do imóvel, se atuar em consultório próprio;
- Dentre outras.
3. Registro na Junta Comercial
O contrato social ou requerimento é protocolado na Junta Comercial do estado. Esse passo serve para legalizar a empresa e obter o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).
4. Solicitação do CNPJ na Receita Federal
Com o NIRE em mãos, o contador envia os dados da empresa para a Receita Federal e o CNPJ é gerado.
5. Inscrição municipal e emissão de alvará
É necessário solicitar a inscrição municipal na prefeitura da cidade para recolhimento do ISS e emissão de nota fiscal de serviços.
Algumas prefeituras também exigem o alvará de funcionamento, em clínicas e consultórios.
6. Certificado digital e sistema de nota fiscal
Para emitir nota fiscal eletrônica, o profissional precisa de um certificado digital. A W3 Contabilidade auxilia na compra, instalação e configuração do sistema emissor.
7. Licenças e autorizações específicas
Será preciso que você tenha:
- Licença da Vigilância Sanitária, dependendo da sua região;
- Registro no conselho de classe (dependendo da formação: CREFITO, CRBM, CRM etc.);
- Adequação às normas da Anvisa e Corpo de Bombeiros (em espaços físicos).
Vantagens de formalizar sua atuação com CNPJ
Confira, abaixo, os principais benefícios de abrir CNPJ para acupuntura:
- Redução legal de impostos com planejamento tributário;
- Maior facilidade para contratar colaboradores;
- Possibilidade de emitir nota fiscal e atender convênios;
- Acesso a crédito e linhas de financiamento para clínicas;
- Proteção jurídica e patrimonial;
- Profissionalização da atividade perante clientes e órgãos públicos.
Como a W3 ajuda a regularizar seus ganhos pagando menos impostos
A W3 Contabilidade é especializada no atendimento a profissionais da saúde e bem-estar, como fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e acupunturistas.
Nós sabemos como orientar você sobre qual o melhor momento de abrir seu CNPJ ou seguir operando como pessoa física, dentre outras orientações importantes para pagar menos impostos com segurança.
Dessa forma, com nossa equipe, você tem:
- Abertura de CNPJ rápida;
- Escolha estratégica do regime tributário e natureza jurídica;
- Acompanhamento mensal com cálculo de impostos, emissão de guias e entrega de obrigações;
- Emissão de notas fiscais e instalação de certificado digital;
- Suporte humanizado por telefone, e-mail e WhatsApp.
Se quiser obter uma orientação espcializada, entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.
