Um médico, como qualquer outro profissional, precisa se atentar às burocracias do ofício, assim como a questões técnicas da sua área de trabalho. Uma dessas burocracias pode ser a emissão de nota fiscal (NF) para quem não trabalha como CLT.

De modo geral, a exigência de NF está atrelada à formalização de um negócio como pessoa jurídica (PJ). No entanto, se um médico trabalha como autônomo, sem abrir empresa, é possível emitir nota fiscal caso o cliente exija esse documento.

Se você possui dúvidas sobre quando um médico deve emitir NF, leia este artigo com atenção e nós vamos trazer a resposta! 

Além disso, fique atento à melhor forma de gerar notas fiscais para o consumidor, e aprenda tudo que você precisa saber sobre as vantagens da emissão desse importante documento.

Então siga com a gente e tenha uma boa leitura!

Quando um médico deve emitir NF?

Ao fazer a prestação de serviços como consultas ou exames, é preciso que o médico faça a emissão de nota fiscal. Para tanto, isso se aplica a realização de todos os serviços prestados ou para a venda de produtos, independente de seu valor. 

Isso porque, é obrigatório e exigido pela legislação a emissão deste modelo de documento. 

Para fins de gestão contábil, gerar nota fiscal é parte importante do controle financeiro de um negócio, então, se você é médico, fique atento:

Emissão de NF por médico autônomo

Um médico que trabalha como pessoa física, sem vínculo empregatício com um hospital ou clínica, não precisa emitir nota fiscal por serviços prestados. Caso seja exigência do cliente, porém, um médico autônomo pode gerar a NF por meio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) do seu município.

Depois de realizar o cadastro, o médico autônomo pode emitir a NFS-e, que é a Nota Fiscal de Serviços eletrônica. Caso  não queira gerar a NF digital, o médico pode fazer a emissão dos recibos RPA e declarar seus rendimentos pelo Carnê-Leão.

Vale lembrar, porém, que pagar o Imposto de Renda como pessoa física pode ser bem menos vantajoso, já que essa alíquota pode facilmente chegar a 27,5%. 

Uma empresa de serviços médicos com faturamento similar pode pagar uma alíquota de somente 6% referente a todos os impostos somados através do Simples Nacional.

Emissão de NF por médico PJ

Como já dissemos, é obrigação de toda pessoa jurídica gerar nota fiscal em qualquer tipo de venda ou prestação de serviços. A exceção à regra se aplica ao MEI, que só é obrigado a emitir NF caso o cliente seja outra pessoa jurídica, ou caso exista a exigência por parte do consumidor.

Como nenhum profissional da saúde pode ser MEI, qualquer médico PJ é obrigado a emitir nota fiscal ao realizar atendimento. 

Atualmente as empresas que possuem sede nos municípios de toda a região metropolitana da Grande Vitória, podem fazer a emissão de NFs, sem que necessariamente possuam um certificado digital. 

Porém essa certificação digital viabiliza a emissão da NFS-e para pessoas jurídicas e facilita bastante o trabalho de geração desse documento de extrema importância para o âmbito financeiro, contábil e fiscal de uma empresa.

Por que é importante gerar nota fiscal?

Como você já deve saber, gerar nota fiscal é uma forma de obter a confiança do cliente, que pode usar aquele documento como recibo de compra e também como registro fiscal para sua própria declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Além disso, a NF facilita a contabilidade de ganhos de uma empresa. Portanto, para o médico PJ, trabalhar com esse documento, além de ser obrigatório para fins tributários, também é extremamente conveniente no que se trata da gestão financeira.

Um médico autônomo que não emite nota fiscal precisa, além de preencher o Carnê-Leão mensalmente, manter o Livro-Caixa como controle de rendimentos, fazendo os registros minuciosamente. 

Sendo assim, abrir uma empresa pode ser uma solução bem mais simples para gerir o cotidiano do seu negócio, além de abrir muitas portas em termos de oportunidade de trabalho.

Médico autônomo: por que formalizar-se como PJ?

Além de poder gerar NF para seus clientes com mais facilidade, o médico PJ tende a pagar bem menos impostos com base no seu rendimento. Entenda o por quê:

O médico autônomo não possui o Imposto de Renda retido na fonte, e por isso deve fazer o registro do Carnê-Leão e fazer o pagamento do IRPF segundo a seguinte tabela de alíquotas:

Rendimento Mensal	Alíquota
até R$ 1.903,98	Isento
De R$ 1903,99 a R$ 2.826,65	7,5%
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05	15%
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,08	22,5%
Acima de R$ 4.664,09	27,5%

Um profissional da saúde que abre uma microempresa (ME) e se enquadra no Simples Nacional, por exemplo, pode pagar todos os impostos do seu empreendimento por meio de uma guia única de pagamento.

Com um faturamento de até R$ 15 mil por mês, sua alíquota de impostos unificada passa a ser de 6%, contanto que a massa salarial cubra acima de 28% do faturamento do seu negócio. Dependendo do pró-labore que um médico criar para si na sua empresa, e da quantidade de funcionários que ele tiver, essa massa salarial ultrapassa 28% facilmente.

Leia também: Médico pode ser empresário individual? Saiba mais sobre abertura de CNPJ para médicos.

Abra sua empresa e comece a emitir NF com apoio de uma contabilidade especializada!

O processo de abertura de uma empresa, ainda que seja extremamente vantajoso para a gestão tributária de um médico, é repleto de burocracias. Se você é profissional da saúde e deseja simplificar as etapas da formalização do seu negócio, conte com o apoio especializado da W3 Contabilidade!

Somos uma contabilidade localizada em Vitória-ES, e trabalhamos sempre para facilitar a vida de nossos clientes no que diz respeito à gestão empresarial. Profissionais da área médica estão entre as nossas principais especialidades, então entre em contato para falar com um consultor que entende do seu ramo de atuação.

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